REGULAMENTO DO “PASSAPORTE BELÉM – O MELHOR DA GASTRONOMIA 2021”

1) DADOS GERAIS DA PROMOÇÃO

“Passaporte Belém – O Melhor da Gastronomia 2021” – Jornal Diário do Pará

1.1 – DA EMPRESA ORGANIZADORA:

- JORNAL DIARIO DO PARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.218.335/0001-31, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Avenida Almirante Barroso, nº 2190, bairro do Marco, CEP 66630-505.

1.2 – DO FESTIVAL:

O Diário do Pará organizará o “Passaporte Belém – O Melhor da Gastronomia 2021”, buscando fomentar a gastronomia local da região paraense através da divulgação dos estabelecimentos, estimulando o acesso aos estabelecimentos, e para tanto, mediante os termos do presente regulamento, elegendo os melhores estabelecimentos e restaurantes nas suas respectivas categorias.

1.3 – DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Município de Belém, Pará.

1.4 – DOS OBJETIVOS DA PROMOÇÃO:

1.4.1 - Fortalecer a posição do Jornal Diário como incentivador da cultura local; Fomentar o mercado gastronômico local; Promover o desenvolvimento do ramo gastronômico através da captação de clientes resultante da divulgação de pratos a preço promocional; Incentivar o crescimento do turismo e cultura local por meio da divulgação do mercado gastronômico. Pretende-se promover a gastronomia local como diferencial competitivo para o setor.

1.5 - DAS FASES DO PROMOÇÃO:

1.5.1 – O Jornal Diário do Pará indicará uma comissão de 15 (quinze) jurados que votarão/indicarão 1 estabelecimento por categoria, sendo esses votos computados e guardados para posterior divulgação no dia do encerramento/premiação do protejo.

1.5.2 – Os restaurantes indicados em cada categoria serão apresentados detalhadamente em uma serie de 5 fascículos publicados pelo Jornal Diário do Pará aos domingos.

1.5.3 – A eleição dos melhores estabelecimentos, por categoria, se dará mediante votação dos JURADOS (comissão) indicados pelo Jornal Diário do Pará, e em caso de empate será decido pelo voto popular, por meio de votação realizada através do site: passaportebelem.diarioonline.com.br (O voto do site é utilizado apenas em caso de empate).

1.5.4 – Os melhores de cada categoria receberão o Troféu Estrela Azul de Melhor da Gastronomia e serão citados no Guia de Bolso - Passaporte Belém O melhor da gastronomia, juntamente com os 2º e 3º lugares de cada categoria, após a apuração dos votos.

1.5.5 – No website do Jornal Diário do Pará, haverá a criação e divulgação de um Hotsite exclusivo para o Passaporte Belém, onde estarão presentes mais informações sobre os participantes, bem como através do Portal Diário Online (DOL) e das redes sociais oficiais do Jornal Diário do Pará (Facebook /Twitter e Instagram).

1.6 – DAS CATEGORIAS:

1.6.1- Os estabelecimentos participantes concorrerão nas seguintes categorias:

  1. Melhor Açaí
  2. Melhor Bar
  3. Melhor Churrascaria
  4. Melhor Doce
  5. Melhor Hamburgueria
  6. Melhor Internacional
  7. Melhor Italiano
  8. Melhor Japonês
  9. Melhor Chef
  10. Melhor Padaria
  11. Melhor Peixaria
  12. Melhor Petisco de boteco
  13. Melhor Pizzaria
  14. Melhor comida Popular
  15. Melhor comida Regional
  16. Melhor Salgado
  17. Melhor comida Saudável
  18. Melhor Sorvete
  19. Melhor Steak
  20. Melhor Tacacá
  21. Melhor Vinho

1.7 - DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PROMOTORA – DIÁRIO DO PARÁ

1.7.1 - O Jornal Diário do Pará se responsabilizará, única e exclusivamente, pela divulgação do projeto, nos termos deste regulamento, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, pela qualidade dos produtos e serviços que serão eventualmente oferecidos pelos estabelecimentos participantes, observando as regras gerais do Código de Defesa do Consumidor, não havendo, por consequência, a responsabilização da empresa promotora por nenhum tipo de vício ou fato de produtos e/ou serviços.

1.7.2 – O Jornal Diário do Pará é responsável somente pela administração e a divulgação do “Passaporte Belém – O Melhor da Gastronomia 2021”.

1.7.3 – Os estabelecimentos participantes, no ato da efetivação da inscrição, autorizam o Jornal Diário do Pará e todo o Grupo RBA, por prazo indefinido, a fazer uso de seus nomes e imagens, sem qualquer ônus e/ou contraprestações devidas a ambas as partes, para divulgação do festival e de seus resultados, em qualquer meio de comunicação e mídia.

1.7.4 – O Jornal Diário do Pará se reservará ao direito de cancelar e/ou suspender, em qualquer hipótese de caso fortuito ou de força maior, e ao seu critério, que venha impedir a realização da ação promocional, não se responsabilizando por danos decorrentes de tal medida.

2- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

2.1 - Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma irrecorrível pela organização do festival, por parte do Jornal Diário do Pará.

2.2 - Caso ocorram problemas, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que comprometa a integridade do festival, a empresa resguarda o direito de suspender a promoção por tempo indeterminado.

2.3 – O Diário do Pará reserva-se ainda o direito de alterar este regulamento a qualquer momento, caso julgue necessário, independente de notificação aos participantes.

2.4 - Esta é uma Promoção Cultural promovida pelo Jornal Diário do Pará, não havendo sequer distribuição de prêmios, de forma que não está sujeita a autorização.

2.5 - Fica, desde já, eleito o foro da Comarca de Belém, para solução de quaisquer questões referentes ao presente festival.

Belém/PA, setembro de 2021

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